Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
TermsDocument Overview
Conditions of use and governing provisions
Aceitação e Uso
O uso deste site implica na aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Clause ledger
The summaries below provide the primary opening references for this terms record.
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento.
Core Terms
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A aceitação de pagamentos está sujeita a confirmação.
03
Pagamentos e Comerciais
WIPOOs pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. A aceitação de pagamentos está sujeita a confirmação.
04
Condições Comerciais Gerais
HCCHAs condições comerciais gerais aplicáveis a todos os serviços estão disponíveis mediante solicitação. É responsabilidade do usuário familiarizar-se com essas condições.
05Clause
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
06Clause
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTNão nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Formal Brief of Key Clauses
The following docket provides a concise legal summary of the operative provisions below, including governing obligations, notices, and reference materials associated with the listed clauses.
Legislação e Disputas
As leis aplicáveis a este documento são as da jurisdição onde o serviço é prestado. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre nossos termos, entre em contato através dos canais disponíveis em nosso site.
Reference
HCCH